A segunda edição do Seminário de Saneamento Básico do CBH-Piracicaba, que será realizada nos dias 28 e 29 de março, em Itabira, reunirá representantes de municípios da bacia, especialistas, órgãos reguladores e entidades financiadoras. O principal objetivo é sanar uma dúvida frequente entre gestores municipais: O que fazer para implantar efetivamente as ações previstas no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)? 
O presidente do CBH-Piracicaba, Flamínio Guerra, lembrou que “o esgotamento sanitário é um dos grandes entraves à melhoria da qualidade das águas do Rio Piracicaba e seus afluentes. Por isso, é preciso um olhar diferenciado sobre as questões ligadas aos
quatro eixos que compõem os serviços de saneamento básico”, resume.

Capacitação

Com a proposta de contribuir para a formação dos gestores municipais ligados aos serviços de saneamento, o encontro será marcado por palestras e uma oficina. Entre os assuntos abordados está o Plansab, a Lei Federal 11.445/2007, as dificuldades de implantação dos PMSBs e instruções sobre captação de recursos para realização de projetos e obras previstos no documento, apresentação de tecnologias para esgotamento sanitário na área rural, além de esclarecimentos sobre a prestação dos serviços de saneamento e regulação. A programação completa pode ser acessada na página: www.cbhpiracicaba.org.br

Foco

Por ter entre os principais problemas ambientais o lançamento de esgoto não tratado nos cursos d´água, o CBH-Piracicaba priorizou em suas ações programas voltados para a promoção dos serviços de saneamento básico.

O CBH aportou R$ 1,4 milhão para o Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes). Este programa paga pelos resultados alcançados, ou seja, pelo esgoto efetivamente tratado. A concessão desse estímulo financeiro, na forma de pagamento pelo esgoto tratado, será efetivada após o término da construção e início da operação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) que atenderá aos municípios de Coronel Fabriciano e Timóteo e, consequentemente, solucionará parte de um dos principais problemas da bacia: o lançamento de esgoto sem tratamento nos cursos d’água.
Acesso

Para que os municípios possam pleitear recursos federais destinados a obras de saneamento, o Comitê financiou a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) de 14 cidades da bacia, em um total de R$ 4 milhões. Os documentos – que são uma exigência legal e traçam diretrizes para universalizar os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais - já foram entregues e aprovados pela comunidade em audiências públicas e transformados em lei municipal pelas Câmaras de Vereadores, em diversos municípios. A cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo, contemplada com a elaboração do PMSB em 2016, está em fase de produção do documento, que deve ser concluído ainda em 2017.

Para a implantação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário para a população rural, com aproveitamento racional e disposição adequada dos resíduos coletados, o CBH-Piracicaba, por meio do Programa de Expansão do Saneamento Rural, investirá mais de R$ 4 milhões, até 2020. (Assessoria de Imprensa do CBH Piracicaba).

Fonte : www.diariodoaco.com.br

Seminário do CBH-Piracicaba aborda questões ligadas ao saneamento

Data: 27 / 03 / 2017.

Rio Piracicaba em Antonio Dias MG .

Mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba MG.