Fui influenciado pela ideia de gestão compartilhada, descentralizada e participativa das bacias hidrográficas, trazida pela lei federal 9433/97, indo em busca de entendimentos com os segmentos da indústria, agricultura e produção animal e instâncias governamentais para que, ongs e outras entidades da sociedade civil buscássemos a revitalização das bacias hidrográficas e preservássemos algumas que resistiam. O foco era claro e determinante: a água, a volta do peixe, a despoluição, a defesa dos ecossistemas na Terra. Foi uma opção política específica e não excludente de outras nas diversas dimensões da vida social. Exemplo disto foi o Projeto Manuelzão (PMz) e a nossa participação no comitê de bacia hidrográfica do Rio das Velhas. Chegamos a receber diversas comendas e homenagens em Minas e em nível nacional. Uma delas em Patos de Minas, a Comenda Estadual Professor Antonio Secundino de São José, do setor agropecuário, pois segundo a justificativa a despoluição das águas do rio das Velhas melhoraram as fazendas do médio e baixo curso deste afluente do São Francisco.

Mas a nossa rica experiência mostrou a completa opacidade da maioria dos segmentos da grande representação empresarial e governamental para sentir e valorizar a questão ambiental. Apalavrar não tem muito valor nestes meios. Só o lado financeiro conta. A maioria das entidades empresariais contratam e pagam caro para consultores e advogados conseguirem brechas legais que os beneficiem, em detrimento do meio ambiente. Raríssimo um empresário de porte médio e grande comparecer a uma reunião de conselho ambiental. Nos conselhos, seus representantes defendem empresas não o meio ambiente, só por alguma coincidência. Poluem, não pagam pelo uso da água, vão direto ao deputado e ao governador, passando por cima do sistema quando é necessário arrancar um licenciamento. Estabelecem uma relação promíscua com autoridades do estado brasileiro que depende deles para o financiamento de suas campanhas eleitorais.

Em Minas são notórios os casos das empreiteiras e mineradoras, com seu enorme poder corruptor demonstrado na Lava Jato. Inclusive ongs ambientalistas estão sendo constrangidas e caladas ou cooptadas, os financiamentos saem muito, um processo análogo de desmoralização que se deu com os partidos e líderes políticos. A mídia segue o mesmo destino, há até veículos especializados fazendo malabarismos para manter as aparências pois completamente financiados pelos sabotadores do meio ambiente. Doações e financiamentos empresariais é melhor não tê-los, ele é traiçoeiro. Pode até existir por um curto tempo em ações pontuais ou especiais. Mas a prostituição é insinuante, o dinheiro é carismático, todo cuidado é pouco. E temos presenciado produtos transgênicos chegando ao mercado.

Como o poder econômico domina, ou condiciona, quase tudo, a única forma de manter a independência de postura seria não depender de financiamentos privados e governamentais. Mas quem faz o trabalho voluntário deixa de ganhar dinheiro e paga suas despesas para participar, como irão contribuir? Somente se houver pessoas físicas contribuindo nós poderemos ter dinheiro para pagar despesas sem estarmos dominados pelo poder econômico. Infelizmente o estado não contribui para a boa gestão do meio ambiente, pelo contrário, é dominado pela corrupção e pelo grande capital, gostam mais de carvão que da biodiversidade. Ao longo dos anos aprovamos leis no legislativo e deliberações normativas em conselhos, como o CERH e o COPAM, que foram sistematicamente desrespeitadas sem nenhuma consequência, nesta terra sem lei para o andar de cima.

Assim, nossa participação nos conselhos está servindo para legitimar as instâncias dos poderes corruptos e corruptores e sermos coadjuvantes da degradação sistemática do meio ambiente. As exceções confirmam a regra. Um exemplo são os CBHs que tiveram as mobilizações sociais desmanteladas e o poder de decisão minado pelo golpe das SUPRAMs sem recorte de bacia hidrográfica. Assumem uma suposta fisionomia técnica e praticam o que é definido pelo poder de estado. São comuns decisões ad referendum de secretários muitas vezes comprados. Alguns CBHs já têm agências montadas com recursos advindos da cobrança pelo uso da água bruta dos setores econômicos. Mas seus conselhos de administração são controlados por entidades empresariais, escorados num contrato de uma associação civil dos empresários com o órgão ambiental do estado, no caso de Minas Gerais o IGAM, e no plano federal, com a ANA. As agências, com seus recursos administrativos e dinâmica técnica concentrada 24 h, pagando bons salários acima do pago pelo estado, dominam completamente os CBHs, assim como o escritório domina a fábrica, na antiga linguagem operária. Os comitês são representativos e têm que deter o poder de fato, não as agências meramente executoras. Mas o comitê é como a luz a agência como o raio lazer! Como está, escancaram-se as portas para relações venais.

A tarefa que se impõe neste momento, levando em conta a nossa experiência, nos leva a questionar a postura servil de submissão ao atual regime político. Estamos sendo coniventes com a situação lastimável do meio ambiente, revelados pelo esgotamento dos rios e a generalizada seca subterrânea, pelo abuso das outorgas privadas concedidas pelo estado brasileiro legalizando abusivas retiradas dos poços artesianos e rios. Torna-se necessário questionar todo o sistema e rejeitar o papel de linha auxiliar da degradação, que se impôs pelo discurso de que precisamos sobreviver. Não chegaria a propor o abandono completo e imediato das participações em conselhos, mas uma total reviravolta em nossas expectativas e atitudes. Partirmos para tentar conquistar suas direções e dirigi-los, desmascarar publicamente as suas falcatruas, não nos submetermos à sua lógica subserviente ao poder, procurar cobrar mais ação e eficácia do Ministério Público, acionar mais o Judiciário, priorizar a comunicação pelas redes sociais via internet, e, procurar obter informações, fazer denúncias sem esperar que eles irão ser importantes para mudanças substanciais no meio ambiente. No caso das agências dos comitês de bacias promover uma mobilização social para desmascarar os interesses hostis ao meio ambiente que a controlam, exigir novo contrato com o IGAM e ANA, limitar o poder das entidades empresariais, exigir que paguem pela água que consomem, mudar e denunciar parte da legislação e a omissão dolosa governamental em aplicar a lei quando ela não os interessa.

O Brasil e o meio ambiente precisam de uma alternativa política independente que governe o País com outro olhar, outros métodos e outros valores civilizatórios. A poluição é filha da corrupção dos sentimentos e do distanciamento do respeito à vida. Não propomos um outro partido, que a sociedade rejeitaria devido ao desgaste dos existentes: - mais um? diria o povo! Se alguma pessoa precisar ser candidato a alguma coisa pode conseguir espaços em algumas siglas ou vamos lutar pelo direito a candidaturas avulsas. Mas agora o nosso objetivo deveria ser criar um movimento político baseado em linhas de pensamento que aglutinem as pessoas nas lutas por um modelo econômico compatível com a preservação dos ecossistemas, num estado que regulamente estruturas que imponham um comportamento ético ao governo, empresários e população, sem privilégios. Não será fácil, mas precisamos dar um passo adiante e deter o esculacho político atual. Precisamos mobilizar a energia do povo. Não podemos nos acomodar a viver à sombra dos postes, temos que ser uma identidade política.

 

Apolo Heringer Lisboa

Idealizador/fundador do Projeto Manuelzão (PMz)

Rio das Velhas /São Francisco watershed-cuenca/Brasil

Participação nos Conselhos de “Gestão Ambiental” do Estado Brasileiro.

Data: 09 / 05 / 2015.

Reunião do COPAM Leste de Minas em Governador Valadares -  MG.

Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Doce.