Mudanças na condução das investigações sobre a tragédia da Samarco em Mariana. O novo procurador-geral de Justiça do estado, Antônio Sérgio Tonet, empossado na noite de segunda-feira, extinguiu a força-tarefa formada por promotores de Justiça encarregados de apurar, desde o início, as causas e desdobramentos daquela que é considerada a maior tragédia socioambiental do país. Após o rompimento da Barragem do Fundão, na cidade da Região Central do estado, em 5 de novembro de 2015, o grupo começou a atuar em várias frentes, com a abertura de inúmeros inquéritos e outras providências nas áreas de meio ambiente, direitos humanos, inclusão e mobilização sociais, patrimônio cultural e defesa da fauna.

Por determinação do novo procurador-geral, alguns dos mais atuantes integrantes da força-tarefa, formada por nove promotores de Justiça, deixaram o grupo para retornar às comarcas de origem, todas na Região Metropolitana de Belo Horizonte. São eles: Carlos Eduardo Ferreira Pinto, que era o coordenador da força-tarefa e também do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) e passa a atuar em Ribeirão das Neves; Mauro da Fonseca Ellovitch, das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, agora em Ibirité; e Marcos Paulo de Souza Miranda, da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC) e já em atuação em Santa Luzia.

Em nota, o MPMG informou na tarde de ontem que “o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, tranquiliza a população e os interessados, assegurando que não haverá uma ruptura na continuidade do acompanhamento dos desdobramentos da tragédia de Mariana”, acrescentando que os antigos coordenadores vão fornecer todas as informações de caráter técnico ou institucional que se mostrarem necessárias.


A nota informa ainda que “no fim da gestão 2015/2016, o então procurador-geral de Justiça, Carlos André Mariani Bitencourtt, fez publicar no Diário Oficial Eletrônico do MPMG, as dispensas de promotores e procuradores de Justiça que ocupavam funções de confiança, de livre nomeação e exoneração, com o consequente retorno daqueles aos seus órgãos de origem”. E prossegue: “Após a posse do novo procurador-geral de Justiça, foram nomeados outros membros da instituição para as ditas funções, o que impediu qualquer lacuna ou prejuízo na atuação do Ministério Público como um todo, inclusive na área ambiental”.
Entre os novos ocupantes de funções
na área ambiental estão Rômulo de Carvalho Ferraz, coordenador do Caoma; Andressa de Oliveira Lanchotti, coordenadora Regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba; e Giselle Ribeiro de Oliveira, coordenadora da CPPC. Segundo especialistas ouvidos pelo Estado de Minas, tanto o trabalho referente à tragédia de Mariana como de preservação do patrimônio cultural podem sofrer grande abalo. “Isso mostra a força das mineradoras no estado”, disse um especialista em direito minerário.

INVESTIGAÇÃO

 A força-tarefa que atuou no caso Mariana a partir do rompimento da barragem da mineradora Samarco entrou em ação em 7 de novembro de 2015, dois dias após a catástrofe que matou 19 pessoas, destruiu o meio ambiente e poluiu a Bacia do Rio Doce até o Atlântico. Conforme o relatório de atuação por área do MPMG, foram abertos vários inquéritos; impetradas medidas para garantir direitos das vítimas; prestado apoio às promotorias de Justiça de Mariana e de Ponte Nova nas questões relacionadas à garantia coletiva dos direitos das famílias atingidas; assim como prestado auxílio no resgate de bens culturais dos monumentos atingidos e, por meio do Grupo Especial de Defesa da Fauna (Gedef), no resgate de animais afetados.

Fonte: www.em.com.br

Após dissolver força-tarefa de Mariana, MP garante que acompanhamento vai continuar

Data: 07 / 12 / 2016.

Novo procurador-geral manda de volta às comarcas integrantes do grupo que investigava pior desastre do país

O novo procurador-geral de Justiça do estado, Antônio Sérgio Tonet