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Parque Estadual do Rio Doce - Santuário de Biodiversidade no Leste de Minas.

 

 Loteamentos clandestinos proliferam-se em sua zona de amortecimento sob omissão do Estado.

 O Parque Estadual do Rio Doce (PERD), com 36.800 ha, abriga a maior área de Mata Atlântica em Minas e está perigosamente ameaçado por loteamentos clandestinos que estão sendo implantados em sua zona de amortecimento. Sua gestão é responsabilidade do Instituto Estadual de Floresta, mas curiosamente, foi a Agência Metropolitana da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA), através de seu diretor, Bruno Alcântara, que denunciou os loteamentos, em documento apresentado na 68ª reunião do Conselho Consultivo no Centro de Treinamento do PERD, que aconteceu no dia 9 de maio deste ano.

 No levantamento feito pela mesma, foram detectados 16 loteamentos, quatro dentro da zona de amortecimento, no município de Bom Jesus do Galho, e 12 em áreas próximas, ocupando áreas de preservação permanente das lagoas marginais do rio Doce.  Apesar da denúncia, nenhuma providência foi tomada até o momento pela Semad/IEF. A Agência encaminhou o documento ao promotor de Justiça Leonardo Castro Maia, da Comarca de Governador Valadares, que instalou inquérito.

 Na reunião, Bruno destacou o loteamento da Gran Viver, pertencente ao grupo Séculos de BH, citando características observadas no ato da vistoria realizada pelos técnicos da ARMVA: o empreendimento é clandestino, tem finalidade urbana e se encontra em fase de implantação. Já existem lotes delimitados e numerados, homens e máquinas trabalhando no local, além de ampla divulgação em diferentes mídias (redes sociais, rádio, TV e impressos. O empreendimento está inserido na Área de Proteção Ambiental (APA) Bom Jesus do Galho, na APA Estadual Lagoas Marginais do Rio Doce, na zona de amortecimento do PERD e está afetando áreas de preservação permanente (APP).

 Segundo o gerente do PERD, Vinícius de Assis Moreira, no dia 22 de maio, foram enviados ofícios para Supram Leste, Polícia Ambiental e prefeituras. O PERD é a única UC em Minas que conta com um pelotão da Polícia Ambiental dentro de sua área. A assessoria de comunicação da Amda, não conseguiu até o momento, descobrir se alguma medida efetiva foi tomada pelos órgãos ambientais. Na Supram Leste os funcionários informam que somente a superintendente pode falar sobre o assunto. Porém, apesar de inúmeras tentativas, ela não foi encontrada.

 Segundo Márcio de Paiva Gomes, Policial Militar de Meio Ambiente (PMMM), que atua dentro do Parque do Rio Doce, a PMMA foi ao local, emitiu Boletim de Ocorrência que foi enviado ao MP. Porém ele afirmou não saber de qual empreendimento de tratava. A direção do IEF tem conhecimento da situação e também não tomou providências.

 Em 2009, a Amda liderou movimento contra construção de aeroporto pela Usiminas e Governo do Estado na zona de amortecimento do PERD. O então governador Aécio Neves anunciou publicamente o recuo do Governo em benefício do Parque.

 Outro empreendimento que ameaçou o Parque Estadual do Rio Doce foi o Gran Viver S/A, que em seu projeto original previa sua instalação na zona de amortecimento do PERD. O empreendedor alegou existência de Lei que transformava a área em expansão urbana. A Amda pediu cópia do documento e a mesma nunca foi disponibilizada. Após pressão feita pela Amda, o empreendedor solicitou baixa do pedido de licença por não conseguir comprovar que a área é urbana, como alegaram junto à SUPRAM.

 A superintendente da Amda, Dalce Ricas, considera a situação extremamente crítica e com baixas possibilidades de solução devido à inércia do poder público. "A situação da mata atlântica em minas está cada vez mais drástica. Os órgãos ambientais não conseguem sequer proteger as zonas de amortecimento das unidades de conservação. Dificilmente o Estado perderá o título de campeão de destruição do bioma", alerta.

Fonte: AMDA

 Parque do Rio Doce, maior reserva de mata atlântica em minas, está novamente ameaçado.

Data: 11 / 07 / 2014.