PELOS SERES VIVOS, RAROS  ESCASSOS ESPECIAIS.

FUNDAÇÃO RELICTOS

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Baixo nível de acumulação de água nos reservatórios do sudeste .

Assustados vemos noticias sobre o baixo  nível dos reservatórios de água na região sudeste.  Nascentes estão secando, redução de vazão de cursos d’água, poluição hídrica sem controle. A cada dia a natureza nos alerta que a água é um  recurso natural finito e se não a gerirmos  corretamente ela não estará mais disponível, a curto prazo, aonde precisamos dela para nosso consumo e para o ciclo ecológico que  garante a vida no planeta.

A capacidade de geração de energia elétrica esta em colapso com ameaça de racionamento de energia, caso não haja uma reversão das condições climáticas. O Abastecimento de água na maior cidade  brasileira também esta em cheque. O governo do Estado de São Paulo  reduzirá em cerca de 10% a captação da água do sistema Cantareira, que abastece 8,8 milhões de pessoas na Grande São Paulo. O sistema atingiu o índice de 16% de sua capacidade, o nível mais baixo de sua história. A caixa d’água do Brasil esta secando. 

Sabemos que a crise de estiagem que vivemos é cíclica, em 2004 vivemos uma grande estiagem que se repete hoje  10 anos após. Neste período constatamos a falta de ações concretas. Lembrarmos deste assunto somente durante as estiagens e  enchentes, ela  provavelmente  se  repetira, mas  a sua frequência de ocorrência  poderá ser  reduzida até se  tornar  constante.

Uma ação concreta na tentativa de reverter o descaso  com a água foi implantada: A criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas para a gestão compartilhada dos recursos hídricos. Os Comitês de Bacias  estão implantados mas é necessário que o estado não os abandone a sua própria sorte, mas que  continue apoiá-los e capacitá-los para a gestão compartilhada .

O Comite  da bacia do Rio Piracicaba – MG foi criado no ano de 2000 e os instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos, previstos em lei,  foram todos implantados nestes 14 anos de luta para  garantir a melhoria da quantidade e da qualidade da água na bacia. Hoje é necessário que estes mecanismos sejam revistos e aprimorados.

O enquadramento da Bacia homologado pela Deliberação Normativa COPAM nº 09/1994 já completou 20 anos de existência e precisa urgentemente ser rediscutido a atualizado pelo Comitê.  A situação econômica e ambiental da bacia se alterou significativamente e apesar de ser o único Comitê da Bacia do Rio Doce a ter seu enquadramento homologado não podemos esperar mais.

Outro mecanismo que deve ser reavaliado com urgência é a Cobrança pelo  Uso da Água na Bacia. A cobrança foi instituída pela Deliberação Normativa Nº 13, de 30 de Setembro de 2010 do CBH Piracicaba MG e prevê a realização de vários estudos para aprimorá-la tais como a inserção de mais parâmetros na formula de cobrança pelo lançamento de efluentes e a questão da transposição de águas da bacia dentre outros. O Cadastro de Usuários da  Água na bacia, base para a cobrança,  merece atenção urgente. Se levarmos em consideração que a cobrança deve ser um mecanismo indutor do uso racional da água na bacia é inadmissível que na Bacia do Rio Piracicaba somente  50 grande usuários paguem pelo uso da água. Os  valores cobrados também necessitam  de nova valoração, não podem   continuar  simbólicos, afinal a água é um bem publico dotado de valor econômico.

A postura dos Comitês que compõem a Bacia do Rio Doce precisam mudar radicalmente.  A  criação do Comitê de Integração do Rio Doce não deve ser um empecilho a atuação dos comitês estaduais e sim  um indutor. Devem criar demandas  próprias , especificas  a serem atendidas pela Agencia de Águas e não se tornarem simples  homologadores  de demandas  criadas  fora da Bacia.

Crise da água: oportunidade de mudanças.

Data: 09 / 03 / 2014.