PELOS SERES VIVOS, RAROS  ESCASSOS ESPECIAIS.

FUNDAÇÃO RELICTOS

NOTÍCIAS  210

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

BR 381 excesso de trafico em condições precárias..

A Presidente da Republica Dilma  Rousseff assinará nesta segunda feira em Ipatinga/MG a ordem de serviço para o inicio das obras da BR 381. Os mineiros e  demais usuários da rodovia aguardam a muitos anos a duplicação da “Rodovia da Morte”.

Necessária para  o inicio das obras a Licença de Instalação foi concedida na 99ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro, realizada no dia 24  de fevereiro de 2014 em  Governador Valadares/MG, com a participação ativa da Fundação Relictos. A licença Ambiental  foi aprovada com condicionantes sendo 31 condicionantes propostas pela SUPRAM LM acrescidas de mais 18 incluídas pelos  conselheiros  durante a reunião.

Destacamos as  condicionantes incluídas pelos conselheiros:

· Apresentação para análise pela SUPRAM LM do Projeto Executivo dos lotes 09 e 10. O resultado da análise será encaminhado para deliberação da URC-LM.

· Destinação à conservação de área equivalente a no mínimo o dobro da área a ser desmatada, com as mesmas características ecológicas, na mesma bacia hidrográfica e preferencialmente na mesma microbacia.

· Elaborar projeto conceitual/executivo de proteção e conectividade dos fragmentos florestais mais significativos identificados nas áreas lindeiras à rodovia O projeto deverá ser disponibilizado em meio eletrônico público

· Priorizar, no Projeto de Educação Ambiental (PEA), difusão do conhecimento da importância da fauna, ameaças a que está submetida (destruição de habitats, caça e tráfico) e das medidas que serão adotadas para devida minimização dos impactos pela operação da rodovia.

· Promover campanhas, blitz e ações de educação ambiental para combate ao tráfico de animais silvestres

· Implantar, no(s) mirante(s) previsto(s) na rodovia, recipientes para disposição de resíduos, sinalizando sua existência e necessidade de uso. Promover recolhimento dos resíduos e a eventual substituição dos recipientes, caso necessário.

· Sinalização da rodovia informativa/educativa sobre questões ambientais, tanto durante as obras quanto a operação, com foco nas características das regiões atravessadas, relativos à topografia, fauna, flora e cursos de água, sem prejuízo de outras informações dos órgãos ambientais, como a identificação da bacia hidrográfica e seu respectivo comitê, considerando as regras operacionais de segurança.

· Disponibilizar a instituições de pesquisa e museus, com o objetivo de criação de testemunho da fauna local, apenas exemplares da fauna nativa que vierem a óbito.

· Utilizar apenas espécies nativas rasteiras nas margens da rodovia, com manutenção periódica adequada, para que a vegetação não alcance alturas que impeçam a visualização de animais na pista e do motorista.

· Implementar medidas de proteção da vegetação a ser plantada e mantida na faixa de domínio da rodovia, incluindo implantação de cercas e medidas de proteção contra fogo e sinalização.

· Contratar profissional habilitado para supervisionar o trabalho de supressão da vegetação, visando a identificação de espécies da flora ameaçadas de extinção e imunes de corte, inclusive para fins de estabelecimento de futuras medidas de compensação e mitigação.

· Elaborar plano de risco/contingenciamento de emergências típicas de rodovias, implementando-o, por si ou por terceiros, em caso de concessão.

· Implantar bacias de contenção/acumulação em todas as drenagens ao longo da rodovia direcionadas para corpos hídricos. Promover a manutenção periódica, com intensificação no período das chuvas.

· Definir, na fase de licença de operação, por si ou por terceiros (em caso de concessão), a necessidade de brigada de combate a incêndios para atuar nas faixas de domínio da rodovia, a ser mantida pelos respectivos operadores.

· No âmbito do Plano de Contingência para Cargas Perigosas participar da implantação do Plano de Auxílio Mútuo - PAM do Vale do Aço.

· Elaborar Projeto de Monitoramento de Fauna Atropelada na rodovia, conforme Instrução Normativa IBAMA 13/2013.

· Elaborar Projeto de Travessia de Fauna a ser implantado na rodovia com base nos dados obtidos pelo Projeto de Monitoramento de Fauna Atropelada, elaborado por equipe técnica especializada e com experiência comprovada na matéria, alterando os projetos executivos para inclusão de novas obras de arte definidas no projeto de Travessia de Fauna.

· Implantar sinalização com placas contendo as fotos dos  animais nos locais de possível ocorrência, considerando as regras operacionais de segurança.

· Adequar o Projeto de Monitoramento de Fauna para obter dados de mobilidade da fauna em pontos onde será implantada a variante dos lotes 9 e 10, principalmente em locais próximos ao Rio Santa Bárbara, com início imediato após a definição do traçado.

· Disponibilizar à sociedade, na internet, através de meio eletrônico público, os relatórios relativos ao andamento de todos os programas ambientais, notadamente dos programas de proteção à fauna, educação ambiental, fiscalização e proteção dos cursos d´água, inclusive dos pontos instituídos no Programa de Monitoramento de Qualidade das Águas, distribuídos ao longo dos 10 lotes uma vez aprovados pela SUPRAM-LM, bem como um canal de perguntas e respostas, onde seja possível também a inclusão de denúncias sobre descumprimentos de medidas mitigadoras das obras, com possibilidade de inclusão de documentação fotográfica.

Agora é nossa responsabilidade acompanhar as obras de duplicação e fiscalizar sua execução, para que tenhamos no leste de Minas uma rodovia modelo.

 

Iniciada a Duplicação da BR 381.

Data: 11 / 05 / 2014.